Numa conferência de imprensa, para a qual estava anunciada a presença do conselho de administração mas que acabariam por não comparecer, João Vila Verde muniu-se de toda a documentação alusiva às festas do Bodo 2008, para que pudesse ser consultada pelos jornalistas.

Começou por fazer uma resenha histórica da sua acção enquanto administrador-executivo da empresa municipal, não tendo poupado a elogios à actividade desenvolvida durante os seis anos. “Não sou nenhum super herói, mas marcámos a região Centro”, disse. Por outro lado, criticou todos aqueles que o têm criticado, tendo afirmado que “não devemos ser de vistas curtíssimas”.

Vila Verde diz que tudo o que fez “foi em prol da empresa municipal e do próprio município” e agradeceu a “liberdade que o presidente da Câmara sempre me deu e a confiança que em mim depositou”.

Relativamente às festas do Bodo 2008, refere que “rompemos com tudo o que se fez no passado” e reconhece alguns erros e lacunas naturalmente ocorridos por ser um “ano piloto”. “Dei muito de mim ao evento” pelo que “sinto-me injustiçado perante a situação”, diz.

E porque sempre esteve de “consciência verdadeiramente tranquila” João Vila Verde tomou a iniciativa de divulgar publicamente as conclusões da auditoria financeira realizada às contas da empresa municipal. Até porque, no seu entender, “o mais importante para progredir na vida é dizer que o relatório não aponta para qualquer fraude ou desvio de fundos para proveito próprio”. Isto porque Vila Verde pretende deixar o cargo no final do mandato e tomar um novo rumo na sua vida.

Reconhece que se precipitou ao ter apresentado as primeiras contas do Bodo cerca de quinze dias após a sua realização que apontava para um défice inferior a 100 mil euros. Um valor que viria a triplicar quando foi apresentado o relatório de contas da empresa municipal em finais de Março deste ano.

Um prejuízo que Vila Verde tenta minimizar ao referir que em anos anteriores as festas tiveram muito mais despesa para o Município. No entanto, “penitencio-me porque fui optimista”, diz.

Já no período de respostas aos jornalistas, o administrador-executivo da Pombal Viva não conseguiu explicar porque é que foi afastado da organização das festas de 2009, pelo próprio presidente do conselho de administração, quando este teve conhecimento das conclusões da auditoria e poucos dias depois de ter sido celebrado um contrato-programa com a Câmara. “O presidente entendeu que deveria ser o município a ficar no leme da organização o Bodo”, disse, acrescentando que “não tenho outra justificação para essa decisão”.

Nas suas conclusões, os auditores apresentam alguns aspectos que, “pela sua relevância devem merecer a especial atenção do Conselho de Administração” da Pombal Viva.

A primeira refere-se ao facto de não ter sido aprovado formalmente, conforme exigência legal, nenhum orçamento de actividades com a inclusão da organização das festas do Bodo no ano de 2008. “O orçamento e plano de actividades aprovado pelo Executivo Municipal para 2008 não contemplava a organização daquele evento, fazendo menção de que o mesmo seria revisto logo que a competência da organização das festas fosse formalmente delegada”, refere o documento.

No ponto seguinte, os auditores referem que a empresa “nas suas aquisições nem sempre tem seguido as normas constantes” no regime jurídico da contratação pública e “tampouco tem seguido as normas de controlo interno que constam do seu manual de procedimentos”.

Por outro lado, os auditores identificaram dois fornecedores que em Dezembro de 2008 emitiram duas Notas de Crédito (valor conjunto de 15.670 euros + IVA), a anular duas facturas emitidas de fornecimentos para as Festas do Bodo e que em Janeiro de 2009 voltaram a emitir as facturas desses fornecimentos. “Trata-se de uma situação que teve como consequência a transferência de custos que realmente são de 2008 para o ano de 2009”, referem.

Identificaram, também, dois casos “um pontual em 2006 (3.360 euros) e outro de serviços continuados pelo menos desde 2006 (em 2008 por 541,67 euros/mês) – cujos descritivos das facturas não correspondem aos serviços prestados pelos seus emitentes, o que falseia a realidada das transacções efectuadas”.

A auditoria cita ainda a existência de “vários documentos de suporte a despesas sem validade fiscal, sendo os mais frequentes relacionados com valores pagos às Bandas que actuam no Café Concerto”. “Os valores pagos são apenas suportados por documento interno onde se identifica o número do cheque e a quem foi emitido, não existindo qualquer documento exterior relativo à prestação dos serviços”, referem os auditores, acrescentando que “o valor dessas despesas por nós identificadas atinge no triénio 2006/8 a quantia de 90.598,98 euros, o que a serem consideradas como não documentadas pela Administração Fiscal serão tributadas em 50% do seu valor”.

Por outro lado, “da análise efectuada aos saldos de clientes e aos valores dos ajustamentos para dívidas a receber de cobrança duvidosa” os auditores estimam em cerca de 12.836,53 euros “o valor da sobreavaliação das dívidas a receber de clientes e, por consequência, da subvalorização dos custos do exercício”.

Por último, os auditores, representados pelo Revisor Oficial de Contas José Jesus Carreira, refere que “em termos de Registo Comercial, a Pombal Viva apresenta um capital estatutário de 3.991.450,00 euros, enquanto que a sua contabilidade apresenta um valor de 100.000,00 euros de capital”. “Esta discrepância deve-se ao facto de a empresa nunca ter procedido ao registo comercial da redução do capital resultante do seu acto constitutivo, apesar de ter havido deliberação do Executivo Municipal nesse sentido”, referem.

27 de Maio de 2009